Termos de Uso

Resumo dos termos do contrato do usuário da Yellow

Abaixo, você encontra um resumo das principais regras do seu contrato com a Yellow, para conseguir ler rapidinho e entender o mais importante. O contrato como um todo, entretanto, composto pelos Termos de Uso da Yellow e pela Política de Privacidade da Yellow, ainda valem e devem ser lidos por inteiro para que você tenha completo conhecimento sobre a nossa operação.

1. Produtos e Preços da Yellow

A Yellow oferece diversas soluções de micromobilidade (modais de transporte sustentáveis para pequenos deslocamentos), dentre as quais: (i) bicicletas sem estação (Bikes), elétricas ou não; e (ii) equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (Patinetes).

O preço das Bikes e dos Patinetes varia de acordo com cada cidade em que a Yellow atua. Você pode consultar o preço da sua cidade no nosso aplicativo ou na página da sua cidade a partir do link https://www.yellow.app/cidades/.

2. Créditos Yellow

Créditos Yellow são tokens virtuais que você adquire por meio de pagamento (i) com cartão de crédito no aplicativo ou (ii) em dinheiro junto a Parceiros Yellow, carregando sua carteira no aplicativo. Os Créditos Yellow não expiram, e servem para pagar por todos os produtos da Yellow. Cada Crédito Yellow custa R$ 1.

3. Cidades Yellow

A Yellow está disponível em diversas cidades espalhadas pelo Brasil, tais como, por exemplo, São Paulo, Rio de Janeiro e São José dos Campos, entre outras. A lista de cidades que atuamos está no nosso aplicativo e também no nosso site, a partir do link https://www.yellow.app/cidades/.

4. Bikes: Área de Bikes Yellow e Taxa de Retorno

As Bikes da Yellow ainda não estão disponíveis em todos os lugares, e atualmente nossa zona de operação de Bikes se concentra em partes específicas das cidades em que atuamos, conforme o mapa delineado na tela inicial do nosso aplicativo. Você pode utilizar sua Bike Yellow destravada em qualquer lugar, mas sempre deve terminar suas viagens estacionando sua Yellow dentro da nossa área de atuação. Caso você estacione fora da zona de operação, uma Taxa de Retorno de 30 (trinta) Créditos Yellow será cobrada da sua carteira virtual no aplicativo e você não poderá voltar a utilizar produtos Yellow até que seja quitado o seu saldo devedor.

5. Patinetes: Área de Patinetes e Taxa de Resgate

Os Patinetes da Yellow só estão disponíveis em nossa zona de operação de Patinetes, que se concentra em uma partes específicas das cidades em que atuamos, conforme o mapa apresentado na tela inicial do nosso aplicativo. Você pode utilizar seu Patinete todos os dias nos horários indicados na Central de Ajuda do aplicativo, dependendo da disponibilidade dos Patinetes, e sempre deve encerrar suas viagens durante esses horários e dentro da área de operação. Caso você estacione fora da área de operação ou depois do período de funcionamento, uma Taxa de Resgate de 30 (trinta) Créditos Yellow será cobrada da sua carteira virtual no aplicativo e você não poderá voltar a utilizar produtos Yellow até que seja quitado o seu saldo devedor.

6. eBikes: Área de eBikes e Taxa de Resgate

As eBikes da Yellow só estão disponíveis em nossa zona de operação de eBikes, que se concentra em partes específicas das cidades em que atuamos, conforme o mapa apresentado na tela inicial do nosso aplicativo. Você pode utilizar sua eBike todos os dias das 8h às 21h e sempre deve encerrar suas viagens durante esses horários e dentro da área de operação. Caso você estacione fora da área de operação ou depois do período de funcionamento, uma Taxa de Resgate de 30 (trinta) Créditos Yellow será cobrada da sua carteira virtual no aplicativo e você não poderá voltar a utilizar produtos Yellow até que seja quitado o seu saldo devedor.

7. Estacionamento de Produtos Yellow

Estacione as Bikes e eBikes em qualquer local onde seja permitido e gratuito estacionar veículos, preferencialmente em vagas comuns “de carro” e perpendicularmente à via, como se fosse uma moto. Não pare em calçadas ou áreas em que a Bike possa atrapalhar a circulação de pedestres e veículos.

Estacione os Patinetes dentro da área de Patinetes, preferencialmente em um Yellow Point.

8. Coleta de dados

Além dos dados fornecidos por você em seu cadastro no aplicativo, a Yellow coleta, de forma anonimizada, dados identificadores da sua geolocalização durante o uso dos nossos produtos, e, esporadicamente, em momentos aleatórios durante o dia, de modo a nos permitir aprimorar a localização dos nossos produtos e melhorar sua experiência.

Termos de uso da Yellow

A Yellow é uma empresa que fornece opções de mobilidade urbana barata, sustentável e divertida por meio de um aplicativo para dispositivos móveis (o “App da Yellow”) e de equipamentos colocados à disposição para locação temporária em diversas cidades brasileiras (as “Cidades”), que podem ser consultados no App da Yellow e no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão em caso de conflito entre as informações disponibilizadas. Os equipamentos oferecidos incluem, sem limitação, (i) bicicletas oferecidas por meio de um sistema dockless, ou seja, de distribuição livre, preferencialmente dentro de áreas virtuais pré-definidas pela Yellow (“Bikes”); (ii) patinetes elétricos a partir de sistema dockless, ou seja, de distribuição independente de estações físicas, preferencialmente em estações virtuais instaladas em locais determinados e indicadas no App da Yellow (“Patinetes”); e (iii) bicicletas elétricas oferecidas por meio de um sistema dockless, ou seja, de distribuição livre, preferencialmente dentro de áreas virtuais pré-definidas pela Yellow (“eBikes”), além de outros equipamentos. As Bikes, Patinetes e eBikes, conjuntamente com outros equipamentos que a Yellow venha a oferecer no futuro, formam conjuntamente os “Equipamentos”. Os Equipamentos disponíveis para locação em cada uma das cidades podem ser consultados no App da Yellow e no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão em caso de conflito entre as informações disponibilizadas.

1. Usuários do App da Yellow.

Para poder se tornar um usuário e alugar os Equipamentos por meio do App da Yellow, Você precisa: (i) estar localizado em uma das Cidades; (ii) ter mais de 18 (dezoito anos); (iii) ter o conhecimento, a habilidade e as condições físicas e de saúde necessárias para conduzir um Equipamento; (iv) portar um dispositivo móvel compatível com o App da Yellow e com acesso à Internet; e (v) ter lido atentamente e concordado com o Contrato do Usuário.

2. Cadastro dos usuários.

Para alugar os Equipamentos, você precisa seguir os seguintes passos: (i) obter o App da Yellow, disponível na Apple Store e no Google Play, de acordo com o sistema operacional do seu dispositivo móvel; (ii) criar uma conta no App da Yellow vinculando sua conta do Facebook ou do Google ao fazer o login pela plataforma que você escolher; (iii) completar seu cadastro com as informações necessárias solicitadas pelo App da Yellow; e (iv) cadastrar um meio de pagamento válido. Caso escolha um cartão de crédito como forma de pagamento, Você declara ser o titular deste cartão de crédito ou deter a permissão necessária do titular do cartão para utilizá-lo na compra de Créditos Yellow.

Atenção: ao instalar o App da Yellow e realizar o seu cadastro, Você declara e confirma que entendeu e concordou integralmente com todas as regras estabelecidas no Contrato do Usuário.

3. Créditos Yellow e Pagamento pelos Equipamentos.

3.1 Créditos Yellow.

Para realizar o pagamento pelo aluguel dos Equipamentos no App da Yellow é preciso adquirir créditos na plataforma, denominados “Créditos Yellow”, utilizando uma forma de pagamento válida cadastrada na sua conta, sendo que cada Crédito Yellow custa R$ 1,00 (um real).

A aquisição de Créditos Yellow por cartão de crédito é processada diretamente pelo PayPal, por meio de uma integração direta no App da Yellow e, portanto, a Yellow não acessa os dados da sua forma de pagamento. Além dos dados da forma de pagamento que Você fornece diretamente ao PayPal, a Yellow compartilhará o seu CPF e número de telefone com o PayPal.

Você também poderá adquirir Créditos Yellow em dinheiro com um dos parceiros da Yellow que disponibilizam a solução de recarga de Créditos Yellow nas Cidades em que esses parceiros estão disponíveis. Para isso, você precisará escolher a opção de adquirir Créditos Yellow em dinheiro e escolher no mapa o ponto de recarga mais conveniente para Você.

Os Créditos Yellow são tokens virtuais que licenciamos para você para uso exclusivo no App da Yellow para o aluguel dos Equipamentos. Você reconhece que os Créditos Yellow não são moedas ou dinheiro real, virtual ou qualquer outro tipo de instrumento financeiro ou de pagamento. A Yellow possui o direito de administrar, regrar, controlar e/ou modificar os direitos de licença de Créditos Yellow concedidos a você.

3.2 Pagamento dos Equipamentos.

Ao realizar o aluguel de um Equipamento, conforme melhor explicado abaixo, os seus Créditos Yellow serão convertidos em tempo de locação, conforme os preços de locação aplicáveis para cada uma das Cidades (sendo o preço aplicável à sua Cidade o “Preço”), conforme disponível no App da Yellow e também disponível na página aplicável de cada uma das Cidades no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão em caso de conflito.

Hoje, 1 (um) crédito Yellow custa R$ 1,00 (um real).

Você incorrerá no Preço quando do início do período indicado, ficando claro que não há cobrança fracionada e nem tolerância. Ou seja, por exemplo, se o Preço aplicável para a sua Cidade é de R$ 1 (um real) para 15 minutos e Você usar um equipamento por 16 minutos, Você será cobrado pelo valor devido por 2 períodos de 15 minutos.

Os critérios e valores da Tabela de Conversão de Créditos Yellow poderão sofrer alterações e atualizações de tempos em tempos, a critério exclusivo da Yellow. Você fica desde já avisado e ciente de que, antes de efetuar a aquisição de Créditos Yellow a partir do App da Yellow, é sua responsabilidade verificar os valores e regramentos aplicáveis à época da intenção de aquisição dos referidos créditos e que constarão da Tabela de Conversão de Créditos Yellow vigente.

Caso os seus Créditos Yellow acabem enquanto Você ainda está utilizando um dos Equipamentos, Você desde já fica ciente e declara concordar que a Yellow continuará a efetuar a contagem do tempo de locação até o definitivo encerramento da locação do Equipamento e que lançará em sua conta o saldo devedor a ser quitado por Você na próxima aquisição de Créditos Yellow ou mediante outra forma de cobrança escolhida pela Yellow.

Você não poderá utilizar novamente os Equipamentos enquanto não quitar o seu saldo devedor.

Você poderá adquirir Créditos Yellow de acordo com os pacotes oferecidos no App da Yellow. Você poderá adquirir pacotes de Créditos Yellow insuficientes para quitar seu saldo devedor. Nesse caso, os Créditos Yellow adquiridos serão abatidos do seu saldo devedor, mas você continuará sem poder utilizar os Equipamentos até que o saldo devedor esteja quitado completamente.

4. Contratação dos Equipamento.

Depois de criar a conta e adquirir Créditos Yellow, o aluguel de um dos Equipamentos é muito simples! Basta localizar as Bikes, eBikes ou Patinetes disponíveis próximos de você e seguir as instruções no App da Yellow, além das condições específicas para as Bikes, eBikes ou Patinetes, conforme explicado abaixo:

4.1 Aluguel de Bikes.

As Bikes da Yellow estão distribuídas dentro de uma área delimitada das Cidades (sendo as áreas de cada uma das Cidades conjuntamentea a “Área de Bikes”), conforme o mapa delineado na tela inicial do App da Yellow e também disponível na página aplicável de cada uma das Cidades no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão em caso de conflito.

As Bikes possuem um cadeado inteligente (“Cadeado”) que só pode ser desbloqueado por meio do App da Yellow para ler o código QR localizado na parte traseira da Bike, fazendo com que o Cadeado se abra automaticamente. Antes de desbloquear a Bike, certifique-se de que que a Bike não apresenta qualquer defeito que possa afetar sua correta e segura utilização, a sua integridade física e/ou de terceiros. cheque sempre a integridade e o funcionamento dos freios. Caso a Bike apresente qualquer defeito ou item que não aparente funcionar da forma como deveria, incluindo sobretudo os freios, de modo a eventualmente comprometer a sua segurança ou a de terceiros,não desbloqueie e não utilize a bike. Utilize o canal do App da Yellow para relatar o defeito e localize uma nova Bike que esteja em plenas condições de uso.

Ao encontrar uma Bike apta para uso e utilizar o App da Yellow para escanear o código QR localizado na parte traseira da Bike, o Cadeado será destravado e o cronômetro do seu aluguel começará a correr.

Ao final do uso de uma Bike Você deverá devolvê-la dentro da Área de Bikes. A partir de 1º de outubro de 2018, Ccaso Você estacione a Bike fora da Área de Bikes, a Yellow cobrará de Você uma taxa no valor de 30 (trinta) Créditos Yellow referente aos custos da Yellow realocar a referida Bike para dentro da Área de Bikes (a “Taxa de Retorno”).

Entretanto, se Você estacionar uma Bike fora da Área de Bikes, você receberá um aviso do App da Yellow que o informará que você terá até 1 (uma) hora contada do momento em que a viagem foi encerrada para desbloquear uma Bike que está fora da Área de Bikes e estacioná-la dentro da Área de Bikes. Não é necessário que a Bike estacionada seja a mesma que Você originalmente estacionou fora da Área de Bikes, podendo ser qualquer Bike que você desbloqueie o Cadeado fora da Área de Bikes.

Se Você tentar desbloquear uma Bike que esteja fora da Área de Bikes, o App da Yellow mostrará uma mensagem alertando Você de que essa Bike está fora da Área de Bikes e que Você só deverá fazer o desbloqueio caso for deixa-la dentro da Área de Bikes. Caso Você estacione essa Bike fora da Área de Bikes e não retorne uma Bike à Área de Bikes em até 1 (uma) hora, a Yellow cobrará a Taxa de Retorno do seu saldo na carteira do App da Yellow.

Você declara entender e concorda que a Yellow cobrará a taxa de retorno da sua carteira no app da Yellow no caso de você estacionar uma bike fora da área de bikes e não devolver na área de bikes a mesma bike ou outra bike estacionada fora da área de bikes em até 1 (uma) hora contada do encerramento do seu aluguel no app da Yellow.

Caso Você não concorde com a cobrança da Taxa de Retorno, Você poderá contestá-la por meio de um botão mostrado no App da Yellow e a Yellow irá analisar a cobrança e poderá, a seu exclusivo critério, estornar a cobrança da Taxa de Retorno, caso ache cabível.

Ainda, para garantir uma convivência urbana harmônica, Você deverá estacionar a Bike em um lugar seguro e apropriado (conforme melhor detalhado abaixo) e trancar o Cadeado manualmente, puxando a alavanca para baixo até perceber que ele se fechou completamente.

No ato da devolução da bike, certifique-se de que você trancou manualmente e de forma correta o cadeado da bike, evitando a cobrança de valores relativos ao período em que o cadeado ficou destrancado. em caso de dúvidas, antes de sair do local, confira seu tempo de jornada no aplicativo ou contate a central de atendimento.

Além da possível cobrança dos valores decorrentes do não travamento da Bike ao final da sua utilização, Você também será responsável por todas as perdas e danos causados em decorrência de tal ato.

Ao final do uso, Você deve estacionar a Bike dentro da Área de Bikes, além de:

(i) preferencialmente, nas Estações Yellow disponíveis em diferentes locais da cidade; ou

(ii) em locais em que o estacionamento de veículos seja permitido.

Caso Você estacione fora das Estações Virtuais, Você deverá obedecer às seguintes regras:

I - estacionar em local em que seja permitido o estacionamento de veículos (por exemplo, em vagas comuns de carro, estacionando a Bike perpendicularmente à via, como se fosse uma motocicleta);

II - evitar estacionar em calçadas ou de maneira que atrapalhe a circulação de pedestres ou de outros modais de transporte, evitando sobretudo causar perigo ou impedimento à locomoção de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida;

III - evitar estacionar de maneira que obstrua o acesso a faixas de travessia de pedestre, entradas e saídas de público ou de outros meios de transporte;

IV - evitar estacionar onde houver sinalização de ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo

V - estacionar de forma que não inviabilize e/ou impeça o uso pelo próximo usuário, nem cause danos a terceiros.

Respeitando as regras de conduta aqui previstas, você pode inclusive ganhar Créditos Yellow, a exclusivo critério da Yellow e de acordo com as condições mostradas no App da Yellow e do regulamento específico da ação, quando aplicável.

4.2 Aluguel de Patinetes.

Os Patinetes da Yellow estão distribuídos em estações virtuais (os “Yellow Points”) localizadas dentro de uma área específica das Cidades aplicáveis (sendo as áreas de cada uma das Cidades conjuntamente a “Área de Patinetes”), a qual é diferente da Área de Bikes e conforme o mapa delineado na tela inicial do App da Yellow e também disponível na página aplicável de cada uma das Cidades no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão em caso de conflito.

Os Patinetes possuem travas eletrônicas que só permitem que ele seja ligado e utilizado após Você utilizar o App da Yellow para ler o código QR localizado no Patinete para iniciar uma corrida. Além disso, o Patinete só poderá ser desbloqueado para aluguel dentro da Área de Patinetes e só poderá ser devolvido pelo App da Yellow quando localizado em um Yellow Point.

Antes de utilizar o Patinete, Você deve verificar se o Patinete não apresenta qualquer defeito que possa afetar a correta e segura utilização da mesma e a sua integridade física e/ou de terceiros. Cheque sempre a integridade e o funcionamento dos freios. Caso o Patinete apresente qualquer defeito ou item que não aparente funcionar da forma como deveria, de modo a eventualmente comprometer a sua segurança ou a de terceiros, não desbloqueie e não utilize o patinete. Utilize o canal do App da Yellow para relatar o defeito e verifique a disponibilidade de um novo Patinete que esteja em plenas condições de uso.

Os Patinetes podem ser utilizados todos os dias nos horários indicados na Central de Ajuda do App da Yellow, dependendo com a disponibilidade dos Patinetes, e dentro da Área de Patinetes (o “Horário dos Patinetes”). Os Patinetes só podem ser desbloqueados dentro da Área de Patinetes e durante o Horário dos Patinetes. Você não conseguirá encontrar ou desbloquear Patinetes por meio do App da Yellow fora do Horário dos Patinetes.

Ao final do uso de um Patinete Você deverá encerrar a corrida por meio do App da Yellow durante o Horário dos Patinetes e dentro da Área de Patinetes, preferencialmente em um Yellow Point e encerrar a corrida no App da Yellow. Caso Você não devolva um Patinete em um Yellow Point, Você deve deixá-lo em um local de fácil acesso para outros usuários e sem atrapalhar a circulação de pedestres ou de outros modais de transporte.

Caso Você devolva um Patinete fora do Horário dos Patinetes, a Yellow cobrará de Você uma taxa no valor de 100 (cem) Créditos Yellow referente aos custos da Yellow buscar o Patinete para poder recarregá-lo para utilização no dia seguinte (a “Taxa de Resgate”). A cobrança da Taxa de Resgate não exclui a cobrança do aluguel

Você declara entender e concorda que a Yellow cobrará a taxa de resgate da sua carteira no app da Yellow no caso de você devolver um patinete fora do horário dos patinetes ou fora da área de patinetes.

Ao devolver um Patinete e encerrar a corrida, Você deve verificar se a devolução foi efetivada no App da Yellow, ficando responsável pelo Patinete enquanto estiver alugado por meio do seu App da Yellow e por isso respondendo.

O tempo máximo de uma corrida de Patinete é de 24 (vinte e quatro) horas, depois do qual a Yellow considerará o Patinete roubado ou perdido e Você será considerado o responsável, de acordo com a Cláusula Quinta do presente Contrato do Usuário.

Você declara entender e concorda que após 24 (vinte e quatro) horas de aluguel de um patinete a Yellow considerará o patinete roubado ou perdido e você poderá, a exclusivo critério da Yellow, ser cobrado pelo valor do dano causado à Yellow.

4.3 Aluguel de eBikes.

As eBikes da Yellow estão distribuídas em estações virtuais (os “Yellow Points”) localizadas dentro de uma área específica das Cidades aplicáveis (sendo as áreas de cada uma das Cidades conjuntamente a “Área de eBikes”), a qual é diferente da Área de Bikes e da Área de eBikes e conforme o mapa delineado na tela inicial do App da Yellow e também disponível na página aplicável de cada uma das Cidades no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão em caso de conflito.

As eBikes possuem um cadeado inteligente (“Cadeado”) que só pode ser desbloqueado por meio do App da Yellow para ler o código QR localizado na parte traseira da eBike, fazendo com que o Cadeado se abra automaticamente. Antes de desbloquear a eBike, certifique-se de que que a eBike não apresenta qualquer defeito que possa afetar sua correta e segura utilização, a sua integridade física e/ou de terceiros. Cheque sempre a integridade e o funcionamento dos freios. Caso a eBike apresente qualquer defeito ou item que não aparente funcionar da forma como deveria, incluindo sobretudo os freios, de modo a eventualmente comprometer a sua segurança ou a de terceiros, não desbloqueie e não utilize a ebike. Utilize o canal do App da Yellow para relatar o defeito e localize uma nova eBike que esteja em plenas condições de uso.

As eBikes podem ser utilizados todos os dias entre às 8h e às 21h dentro da Área de eBikesPatinetes no horário oficial de Brasília (o “Horário das eBikes”). As eBikes só podem ser desbloqueadas dentro da Área de eBikes e durante o Horário das eBikes. Você não conseguirá encontrar ou desbloquear eBikes por meio do App da Yellow fora do Horário das eBikes.

Ao encontrar uma eBike apta para uso e utilizar o App da Yellow para escanear o código QR localizado na parte traseira da Bike, o Cadeado será destravado e o cronômetro do seu aluguel começará a correr.

Ao final do uso de uma eBike Você deverá devolvê-la dentro da Área de eBikes. Caso Você estacione a eBike fora da Área de eBikes, a Yellow cobrará de Você uma taxa no valor de 30 (trinta) Créditos Yellow referente aos custos da Yellow realocar a referida eBike para dentro da Área de eBikes (a “Taxa de Retorno”).

Se Você tentar desbloquear uma eBike que esteja fora da Área de eBikes, o App da Yellow mostrará uma mensagem alertando Você de que essa eBike está fora da Área de eBikes e que Você só deverá fazer o desbloqueio caso for deixá-la dentro da Área de eBikes. Caso Você estacione essa eBike fora da Área de eBikes, a Yellow cobrará a Taxa de Retorno do seu saldo na carteira do App da Yellow.

Você declara entender e concorda que a yellow cobrará a taxa de retorno da sua carteira no app da yellow no caso de você estacionar uma ebike fora da área de ebikes.

Caso Você não concorde com a cobrança da Taxa de Retorno, Você poderá contestá-la por meio de um botão mostrado no App da Yellow e a Yellow irá analisar a cobrança e poderá, a seu exclusivo critério, estornar a cobrança da Taxa de Retorno, caso ache cabível.

Ainda, para garantir uma convivência urbana harmônica, Você deverá estacionar a eBike em um lugar seguro e apropriado (conforme melhor detalhado abaixo) e trancar o Cadeado manualmente, puxando a alavanca para baixo até perceber que ele se fechou completamente.

No ato da devolução da ebike, certifique-se de que você trancou manualmente e de forma correta o cadeado da ebike, evitando a cobrança de valores relativos ao período em que o cadeado ficou destrancado. em caso de dúvidas, antes de sair do local, confira seu tempo de jornada no aplicativo ou contate a central de atendimento.

Além da possível cobrança dos valores decorrentes do não travamento da eBike ao final da sua utilização, Você também será responsável por todas as perdas e danos causados em decorrência de tal ato.

Ao final do uso, Você deve estacionar a eBike dentro da Área de eBikes, além de:

(i) preferencialmente, nas Estações Yellow disponíveis em diferentes locais da cidade; ou

(ii) em locais em que o estacionamento de veículos seja permitido.

Caso Você estacione fora das Estações Virtuais, Você deverá obedecer às seguintes regras:

I - estacionar em local em que seja permitido o estacionamento de veículos (por exemplo, em vagas comuns de carro, estacionando a eBike perpendicularmente à via, como se fosse uma motocicleta);

II - evitar estacionar em calçadas ou de maneira que atrapalhe a circulação de pedestres ou de outros modais de transporte, evitando sobretudo causar perigo ou impedimento à locomoção de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida;

III - evitar estacionar de maneira que obstrua o acesso a faixas de travessia de pedestre, entradas e saídas de público ou de outros meios de transporte;

IV - evitar estacionar onde houver sinalização de ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo;

V - estacionar de forma que não inviabilize e/ou impeça o uso pelo próximo usuário, nem cause danos a terceiros.

Respeitando as regras de conduta aqui previstas, você pode inclusive ganhar Créditos Yellow, a exclusivo critério da Yellow e de acordo com as condições mostradas no App da Yellow e do regulamento específico da ação, quando aplicável.

5. Responsabilidades e Obrigações Gerais dos Usuários.

Ao utilizar e desfrutar dos Equipamentos da Yellow, você declara e aceita que:

a) a sua conta é pessoal e intransferível, cabendo a Você garantir o sigilo das suas informações de acesso;

b) é responsável por manter as informações pessoais da sua conta atualizadas e se responsabiliza pelas declarações falsas ou inexatas que tenham sido prestadas por Você e que vierem a causar prejuízos a terceiros ou a própria Yellow;

c) irá ler e respeitar as regras e recomendações que poderão ser incluídas no App da Yellow ou em adesivos nos Equipamentos;

d) será responsável por todos os Equipamentos durante todo o período de aluguel, devendo zelar por eles e adotando os cuidados básicos para que ele não seja exposto a risco de destruição ou avarias, devendo devolver o Equipamento nas mesmas boas condições em que recebeu e sendo também responsável nas hipóteses em que o Equipamento tenha sido estacionado por Você em local inapropriado ou que acarrete danos ao Equipamento ou terceiros;

e) alterar, suspender ou cancelar a locação de Patinetes e eBike pelo tempo que achar necessário em casos de chuvas fortes, intempéries, protestos, festas ou eventos de rua de grande circulação ou outros acontecimentos e situações extraordinários que a Yellow considerar que podem afetar a experiência e a segurança dos usuários ao usar os Patinetes e eBikes;

f) não poderá sublocar ou emprestar o Equipamento a terceiros, nem se apropriar dos Equipamentos ou estacioná-los em locais que impeçam que outros usuários do App da Yellow o utilizem;

g) não poderá utilizar o App da Yellow para fins ilícitos ou proibidos, incluindo utilizar o App da Yellow de forma indevida para retirar informações de outros usuários ou burlar as cobranças da locação;

h) não deverá acessar o App da Yellow de forma automatizada, que não seja por meio do App da Yellow disponível nas lojas da Apple e da Google, nem efetuar alterações em seu código fonte de qualquer natureza e para qualquer propósito;

i) será responsável por qualquer dano ou prejuízo que o Equipamento vier a sofrer durante a locação, até o valor máximo do preço do Equipamento; exceto os casos em que se comprove que Você foi vítima de terceiros, como no caso de furto e roubo ou, ainda, de acidente não causado por culpa sua;

j) será o único responsável por qualquer violação legal efetuada, dano a propriedade da Yellow, danos pessoais, danos a terceiros, perda, avaria dos Equipamentos, bem como a terceiros (pessoas, animais e objetos), dentre outros que possam ocorrer, além de arcar com os custos de multas administrativas e judiciais aplicadas por órgãos reguladores de trânsito e outros quando do uso dos Equipamentos em desacordo com o Contrato do Usuário;

k) conhece e observará rigorosamente as regras de trânsito e segurança aplicáveis estabelecidas pela legislação vigente e tomará as devidas precauções para não se envolver em acidentes;

l) não tomará nenhuma atitude de risco enquanto estiver conduzindo os Equipamentos, incluindo se utilizar de dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo eletrônico, incluindo fones de ouvido, realizar corridas, saltos, ou manobras arriscadas, e não usará os Equipamentos sob efeito de álcool, drogas ou qualquer outra substância que viole o Código Brasileiro de Trânsito ou qualquer outra legislação aplicável, nem conduzirá Equipamentos carregando uma pessoa adicional (carona) ou volumes que impeçam uma viagem segura e/ou que causem danos a terceiros;

m) não retirará ou modificará qualquer acessório, parte e/ou componente dos Equipamentos;

n) para o caso dos Patinetes, sempre que possível utilizará equipamentos de proteção, tal como capacete, visando à sua segurança pessoal e cujos equipamentos desde já declara estar ciente de que não necessariamente serão fornecidos pela Yellow;

o) para o caso das eBikes, sempre utilizará capacete visando a sua segurança pessoal e cujos equipamentos desde já declara estar ciente de que não necessariamente serão fornecidos pela Yellow;

p) em caso de perda, extravio, furto ou roubo do dispositivo móvel utilizado para acesso ao App da Yellow, deverá comunicar imediatamente a Yellow, com a imediata apresentação de boletim de ocorrência nos casos de furto ou roubo, sendo certo que serão devidas as eventuais cobranças anteriores à data da comunicação formal do ocorrido;

q) caso constate que algum dos itens do Equipamento não aparenta estar em plenas condições de uso, como explicado na Cláusula 4.1, e Você decidir usar o Equipamento mesmo assim, Você assume integralmente a responsabilidade por eventual acidente ocorrido com Você e/ou com terceiros; e

r) não utilizará os Equipamentos para fazer propagandas e/ou publicidade de qualquer tipo.

Por fim, Você reconhece que será o único responsável pelo pagamento dos custos relativos aos danos dos Equipamentos locados a partir da sua conta que sejam resultantes de uso impróprio, incluindo, sem limitação, as hipóteses listadas nesta Cláusula 5, concordando que poderá haver cobrança automática de tarifa adicional por meio da forma de pagamento cadastrada nestes casos.

Você também deverá indenizar, defender e isentar a Yellow contra todas e quaisquer reivindicações de terceiros relacionadas ou decorrentes da sua utilização da plataforma, incluindo, mas não limitado a danos aos Equipamento e seus acessórios, danos a coisas de terceiros, dano a pessoa (integridade física), dentre outros.

6. Responsabilidades e Direitos da Yellow.

Para garantir uma ótima e divertida experiência do App da Yellow, a Yellow se compromete com a manutenção e reparo dos Equipamentos e de seus componentes, realizando a supervisão dos Equipamentos sempre que possível e sempre dentro das melhores práticas do mercado de compartilhamento de Bikes, eBikes e Patinetes. Além disso, a Yellow poderá:

a) emitir cupons ou códigos promocionais, a serem utilizados para a locação de Equipamentos, a seu exclusivo critério, sendo que a Yellow também poderá, a seu exclusivo critério, emitir regulamento específico contendo os termos e condições desses cupons e códigos;

b) descontinuar o uso do App da Yellow e/ou da plataforma, bem como adicionar ou retirar tipos de Equipamentos do App da Yellow de forma unilateral, sem comunicação prévia, a qualquer tempo e sem nenhum ônus a si e/ou a Você;

c) alterar, aumentar ou diminuir a Área de Bikes, ficando obrigada somente a atualizar referida área no App da Yellow e no linkna página aplicável de cada uma das Cidades no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão;

d) alterar, aumentar ou diminuir a Área de Patinetes e o Horário dos Patinetes, ficando obrigada somente a atualizar referidas informações no App da Yellow e na página aplicável de cada uma das Cidades no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão;

e) alterar, aumentar ou diminuir a Área de eBikes e o Horário das eBikes, ficando obrigada somente a atualizar referidas informações no App da Yellow e na página aplicável de cada uma das Cidades no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão;

f) adicionar ou remover Cidades, ficando obrigada somente a atualizar referidas informações no App da Yellow e na página de Cidades disponível no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão;

g) alterar, aumentar ou diminuir o Preço de uma ou mais Cidades, ficando obrigada somente a atualizar referidas informações no App da Yellow e na página aplicável de cada uma das Cidades no link https://www.yellow.app/cidades/, sendo que as informações do App da Yellow sempre prevalecerão em caso de conflito;

h) suspender ou cancelar a conta do usuário caso verifique algum indício de fraude ou utilização indevida de cartões de crédito por terceiros que não detenham a autorização necessária dos seus titulares;

i) fazer advertência, suspender, temporariamente ou definitivamente, bloquear e/ou cancelar o seu acesso ao App da Yellow quando verificar que você violou a legislação aplicável, o Contrato do Usuário ou qualquer conduta que prejudique o bom funcionamento do App da Yellow e o uso por outros usuários;

j) cobrar a Taxa de Retorno e/ou a Taxa de Resgate, conforme aplicável, nos casos previstos no presente Contrato do Usuário;

k) entrar em contato com Você por mensagem de texto ou ligação nos casos em que Você levar uma Bike, eBike ou Patinete para fora da Área de Bikes, Área de eBikes ou Área de Patinetes, respectivamente, ou em que a corrida com um Patinete ou eBike continue após o Horário dos Patinetes ou Horário das eBikes, para orientar Você e verificar suspeitas de fraude; e

l) fazer denúncia às autoridades públicas para a apuração de eventuais crimes pelo uso indevido da plataforma.

Por fim, a Yellow não se responsabiliza:

a) por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, de qualquer natureza, sofrido por Você em razão de falhas na Internet, no sistema e/ou servidor utilizados por Você, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior;

b) pelo funcionamento do App da Yellow de forma ininterrupta e sem erros, porém, garante que sempre trabalhará para oferecer excelência nos Equipamentos; e

c) pela utilização indevida por terceiros e sem sua autorização dos dados do seu cartão de crédito, cabendo a Você e à administradora do seu cartão a responsabilidade de garantir o sigilo dos seus dados e da aprovação dos débitos realizados em seu cartão.

7. Disposições Gerais.

7.1 Licença.

A Yellow é a única titular de todos os direitos sobre a criação, desenvolvimento e funcionalidades dos sistemas que integram, compõem e se relacionam com App da Yellow, nos termos da Lei 9.609 de 1998, assim como, sobre as marcas e/ou logotipos, na forma da Lei 9.279 de 1996 e direitos autorais na forma da Lei 9.610/98. Você terá direito a uma licença limitada, não exclusiva, sem direito a sublicenciamento e à transferência de acesso e uso para (i) acessar e usar o App da Yellow em seu dispositivo móvel; e (ii) acessar e usar qualquer conteúdo, informação e materiais relacionados aos Equipamento exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Quaisquer outros direitos aqui não mencionados são reservados à Yellow.

7.2 Propriedade.

Todos os produtos, Equipamentos e os direitos aqui descritos são de propriedade da Yellow. A concordância com estes termos ou o uso da plataforma não transmitem ou concedem a Você quaisquer direitos: (i) relacionados à plataforma, exceto para a utilização da licença acima concedida; ou (ii) usar ou referir-se de qualquer maneira em/ao nome da empresa, o logotipo, os nomes dos produtos, marcas comerciais de propriedade exclusiva da Yellow.

7.3 Superveniência.

Todas as condições relacionadas ao Contrato do Usuário quanto à limitação e exclusão de responsabilidade, renúncias, assunção de risco, garantias e obrigação de indenização, permanecem ao término da relação estabelecida entre Você e a Yellow, bem como qualquer valor não pago no momento da rescisão e/ou expiração desta relação.

7.4 Modificações.

Os documentos que integram o Contrato do Usuário poderão sofrer alterações, edições, adições, parciais ou integrais, cabendo a Você visitá-los rotineiramente de modo a tomar integral conhecimento das novas disposições e regramentos. Após a sua concordância inicial com o Contrato do Usuário, eventuais alterações/modificações não dependerão de nova aceitação sua, passando a serem aplicadas de modo automático toda vez que Você fizer uso da plataforma. Você desde já declara concordar com tal regramento e que será sua responsabilidade exclusiva revisitar os documentos que integram o Contrato do Usuário em busca da sua atualização sobre as regras de utilização da plataforma.

7.5 Legislação Aplicável.

O Contrato do Usuário será interpretado e regido conforme a legislação brasileira e aplicado em todo território brasileiro. As partes elegem, para resolver qualquer dúvida, demanda ou desavença decorrente do Contrato do Usuário o foro da Comarca do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

7.6 Contato.

Caso você queira reportar falhas, problemas, defeitos nos Equipamentos, registrar ocorrências, dar sugestões de melhorias e críticas, compartilhar histórias ou nos contar um pouco da sua experiência com o App da Yellow ou tiver alguma pergunta relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Aplicativo da Yellow, você pode entrar em contato por meio do canal de atendimento do App da Yellow.