Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade da Yellow (“Política de Privacidade”), que conjuntamente com os Termos de Uso da Yellow formam o acordo integral entre Você e a Yellow (“Contrato do Usuário”), estabelece as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos seus dados e de suas informações coletadas pela empresa, além do registro de suas atividades no App da Yellow, destinado ao aluguel temporário de bicicletas e patinetes elétricos.

Os termos em letra maiúscula utilizados aqui e que não tenha um significado atribuído especificamente nesta Política de Privacidade terão o mesmo significado a eles atribuído nos Termos de Uso da Yellow.

1. Quais os tipos de informações que coletamos de Você?

1.1 Quando Você se cadastra e passa a utilizar a plataforma de aluguel temporário dos Equipamentos oferecida pela Yellow, alguns dos seus dados serão coletados e armazenados com o propósito de permitir o correto funcionamento do nosso aplicativo (o “App da Yellow”), bem como o seu aprimoramento.

1.1.1 Informações fornecidas por Você. Quando Você se cadastra no App da Yellow, a Yellow pode coletar dados pessoais seus, tais como: seu nome, foto, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, número do CPF, sexo, data de nascimento, número do seu RG, sua localização ou qualquer outra informação pessoal que você forneça voluntariamente.

1.1.2 Informações coletadas automaticamente quando da utilização do App da Yellow. Enquanto você utiliza o App da Yellow, determinadas informações podem ser coletadas automaticamente, usando várias tecnologias e meios, incluindo endereços de IP, datas e horários de registro, coleta de dados de navegação/conexão, obedecendo os termos desta Política de Privacidade e as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados e obrigação de armazenamento, redes de wifi às quais o seu dispositivo móvel está conectado ou que estão no alcance do mesmo, quais conexões de bluetooth e antenas de celular estão próximas do aparelho. Algumas das informações que podem ser coletadas automaticamente são: seu endereço IP, data, hora, duração, terminal, localização geográfica e meio de acesso.

1.1.3 Informações que poderão ser coletadas automaticamente enquanto Você não está utilizando o App da Yellow. O funcionamento do sistema de locação dos Equipamentos da Yellow depende da triangulação dos dados dos usuários com os dados dos Equipamentos . O App da Yellow poderá utilizar brevemente a conexão do seu dispositivo móvel de forma a localizar e coletar os dados descritos na Cláusula 1.1.2 acima de forma a aprimorar a localização dos Equipamentos disponíveis para locação . Nessa hipótese, os dados coletados serão anonimizados e não permitirão a sua identificação. Ao concordar com o Contrato do Usuário, Você declara estar ciente e concorda com a Yellow coletar os dados mencionados nesta Cláusula 1.1.3.

2. Como as suas informações serão utilizadas pela Yellow?

2.1 As suas informações coletadas pela Yellow poderão ser utilizadas para:

a) manter as informações para contatar Você atualizadas;
b) aprimorar o acesso, a navegação no App da Yellow e a correta localização dos Equipamentos próximos a Você;
c) cumprir ordem legal e judicial;
d) exercer quaisquer direitos em âmbito judicial ou administrativo;
e) elaborar estatísticas gerais sobre os perfis dos usuários e visitantes do App da Yellow;
f) realizar a cobrança da locação dos Equipamentos oferecidos por meio do App da Yellow;
g) realizar campanhas de comunicação e orientação; e
h) informar a respeito de novas iniciativas e produtos da Yellow.

2.2 As informações coletadas não serão transferidas a terceiros, exceto:

a) quando Você requerer ou autorizar à Yellow o compartilhamento com parceiros e/ou empresas coligadas a ela;
b) ao PayPal para a aquisição de Créditos Yellow por meio do App da Yellow;
c) a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis ao App da Yellow;
d) a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
e) à autoridade policial ou ao representante do Ministério Público, independentemente da existência de obrigação legal específica ou ordem judicial, quando, a critério da Yellow, houver suspeita, flagrante ou investigação de crime com violência ou grave ameaça envolvendo usuários do App da Yellow, ou caso seja necessário para proteger direitos, propriedades ou a segurança da Yellow, de seus usuários ou de terceiros;
f) para o exercício e defesa de quaisquer direitos da Yellow, ao exclusivo critério da Yellow, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e
g) em caso de alteração da propriedade ou controle da Yellow ou da sua entidade controladora, em razão de fusão, aquisição ou venda de ativos.

3. Onde meus dados ficarão armazenados?

3.1 Todos os dados e informações estão armazenados em um ambiente seguro cujo acesso é limitado às pessoas autorizadas pela Yellow.

3.2 A Yellow emprega práticas de segurança da informação adequadas e compatíveis com os padrões adotados pelo mercado em todos os seus sistemas e infraestrutura, incluindo medidas físicas e digitais de segurança que visam garantir a proteção de suas informações. Essas medidas incluem controles de acessos, criptografia forte, implementação SSL, firewalls, registro de log de alteração, autenticação em dois fatores, entre outros mecanismos e protocolos. Com relação a dados de natureza financeira, são aplicadas medidas adicionais de segurança conforme a regulamentação aplicável.

3.3 As informações coletadas pela Yellow podem ser armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, ao exclusivo critério da Yellow. Você declara compreender e concordar que outros países podem ter níveis de proteção de dados diferentes do Brasil. Sem prejuízo, suas informações porventura armazenadas em outros países estarão sujeitas a medidas de segurança pelo menos equivalentes àquelas descritas na cláusula anterior.

3.3.1 Você está ciente que nenhum método de armazenamento e processamento de informações eletrônicas pode ser totalmente seguro e, portanto, a Yellow não pode garantir a segurança absoluta das suas transmissões e das suas informações pessoais que a Yellow armazena.

4. Há necessidade do meu consentimento para coleta das informações pessoais?

4.1 A Yellow oferece a sua plataforma de aluguel temporário dos Equipamentos, mediante a prévia aceitação pelo usuário do Contrato do Usuário, cujos regramentos serão aplicáveis enquanto Você estiver cadastrado na plataforma.

4.2 Ao concordar com os mencionados regramentos, VOCÊ CONSENTE EXPRESSAMENTE COM A COLETA, ARMAZENAMENTO, USO, PROCESSAMENTO, ASSOCIAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E OUTROS MODOS DE TRATAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, SOB QUALQUER DAS FORMAS E PARA TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

5. Quais sãos os meus direitos de privacidade e quem posso contatar?

5.1 Caso você tenha dúvidas, comentários ou preocupações sobre como a Yellow trata as suas informações pessoais, entre em contato por meio do App da Yellow.

5.2 Você tem o direito de nos informar que:

(i) não quer ser contatado pela Yellow sobre novas iniciativas e produtos no futuro;
(ii) gostaria de obter uma cópia das informações pessoais que a Yellow tem sobre você;
(iii) gostaria que suas informações pessoais dos cadastros fossem corrigidas, atualizadas ou excluídas; e
(iv) deseja relatar um eventual uso indevido de suas informações pessoais.

6. Posso solicitar a exclusão dos meus dados coletados?

6.1 Caso você tenha interesse em excluir os dados pessoais coletados e armazenados pela Yellow, você deverá entrar em contato com a Yellow solicitando que suas informações sejam definitivamente excluídas.

6.2 Em observância à legislação aplicável ou ao cumprimento de ordem judicial, a Yellow poderá manter determinados dados seus armazenados por um período não inferior a 6 (seis) meses, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão anonimizados ou destruídos pela Yellow antes da conclusão desse prazo.

6.2.1 A Yellow armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização das informações capazes de identificar Você.

6.3 Caso você solicite a exclusão das suas informações, mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com a Yellow, incluindo saldo negativo, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas visando a sua cobrança pela Yellow. As informações serão excluídas quando Você não tiver mais obrigações pendentes de cumprimento com a Yellow.

7. Disposições gerais

7.1 Os termos desta Política de Privacidade poderão ser atualizados e modificados a qualquer momento, sendo publicada sua versão atualizada no App da Yellow. Você será informado sobre qualquer mudança significativa, sendo que Você deve verificá-los regularmente para se manter informado sobre como armazenamos e usamos suas informações pessoais.

7.2 O Contrato do Usuário será interpretado e regido conforme a legislação brasileira e aplicado em todo território brasileiro. As partes elegem, para resolver qualquer dúvida, demanda ou desavença decorrente do Contrato do Usuário o foro da Comarca do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.